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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:35
Dispensa. Nulidade. Trabalhadora portadora de hepatite C.
Apelo patronal parcialmente provido.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 13:27
Estado é condenado a fornecer medicamento para hepatite C
Medicamento para hepatite C.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:58
Trabalhador doente não comprova que dispensa foi discriminatória
Trabalhador acometido de Hepatite C não conseguiu reintegração ao emprego, pois não comprovou que o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:25
Justa causa. Conversão em dispensa imotivada.
Direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:24
Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
A empresa não demonstrou a motivação da dispensa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
Os direitos fundamentais laborais e sua importância no contexto atual
Francisco das C. Lima Filho, Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados-MS. Professor de Direito do Trabalho na UNIGRAN.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:30
Clínica indenizará portadora de hepatite C
Clínica deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais à trabalhadora que foi dispensada 20 dias após sua contratação por ser portadora de hepatite C
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:45
O trabalho escravo no campo
O tema é de grande relevância às questões agrárias. A situação em que vivem milhares de trabalhadores se assemelha à de escravidão, em condições sub-humanas e merecem um "approach" didático
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:23
Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória
A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:05
Relação de emprego. Prova. Sócio da empresa.
Direitos trabalhistas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Resolução dos conflitos pela demarcação das terras indígenas
Francisco das C. Lima Filho é Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados - MS. Mestre em
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:40
Portador de hepatite terá tratamento gratuito
O Estado deverá fornecer gratuitamente a um paciente que sofre de Hepatite C Crônica os
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 07:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Exegese da Emenda Constitucional 45/2004 a respeito da competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações decorrentes de acidente do trabalho
Francisco das C. Lima Filho - Professor de Direito Processual do Trabalho na UNIGRAN - Dourados
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Os direitos patrimoniais disponíveis e as regras de julgamento na arbitragem
Cássio M. C. Penteado Jr. - Consultor do Escritório Oliveira de Toledo & Advogados em São Paulo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória de isenção de imposto de renda.
Portador de Hepatite "C" crônica.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:57
“HABEAS CORPUS”
O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:47
Ação de Obrigação de Fazer. Direito à saúde. Dispensação de medicamentos
Apelação Cível. Tratamento de Hepatite C.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 13:39
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória
Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido ampliada de forma aleatória para abranger diversas doenças.